Durante sua 74ª Reunião Extraordinária, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM). Na ocasião, conselheiras(os) relataram dificuldade para financiamento e presença da gestão no evento participativo, que deve ser uma realização do Ministério da Saúde, com organização do CNS. O Ministério respondeu que, em até duas semanas, emitirá posicionamento sobre sua participação. O debate ocorreu nesta quarta (16/02), em formato virtual.
A etapa nacional da 5ª CNSM foi prorrogada para ocorrer entre 8 e 11 de novembro 2022, mas é necessário que as etapas municipais, estaduais e distrital ocorram antes. Nesse contexto, Marisa Helena Alves, que é coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS, afirmou que a comissão organizadora do evento está tendo dificuldades para realizar a 5ª CNSM. Para que o evento ocorra, é necessário financiamento e participação da gestão na comissão organizadora.
Em dezembro, na última reunião ordinária do CNS, a conselheira afirmou que a convocação da Conferência se deu pelo CNS em função de o Ministério da Saúde não ter feito a sua responsabilidade. Hoje, ela seguiu demandando a presença da gestão. “Manifestamos nossa preocupação com a questão da participação da gestão e do financiamento do evento. É um dos principais pontos que precisamos encaminhar como vamos resolver”, disse. A conselheira também informou que ainda não há indicação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que integra o CNS.
Resposta do Ministério da Saúde
O conselheiro nacional de Saúde Neilton Araújo, representante do Ministério da Saúde, participou representando o secretário executivo do Ministério da Saúde Rodrigo Cruz, que precisou se ausentar da reunião por ter sido chamado pelo ministro Marcelo Queiroga, segundo Neilton. “A gente continua articulando em relação ao Ministério da Saúde. Dentro das próximas uma ou duas semanas, teremos uma posição oficial sobre a participação da gestão na comissão organizadora e demais comissões da 5ª CNSM”, disse.
Saúde Mental como Direito
No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução nº 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília. Esse é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da Saúde Mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O tema da 5ª CNSM é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O eixo principal da 5ª CNSM é “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”.
Mais de 10 anos sem Conferências
A 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 2010 e, por isso, esse é considerado o maior intervalo entre as conferências. De acordo com o relatório final, foram realizadas 359 conferências municipais e 205 regionais, com a participação de cerca de 1200 municípios. O relatório também estima que 46.000 pessoas tenham participado do processo, em suas 3 etapas.
Outros temas
A Reunião Ordinária do CNS também debateu questões ligadas aos pareceres emitidos pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt), responsável, junto ao Ministério da Educação (MEC), por avaliar os pedidos de novos cursos de graduação em Saúde pelo país. As conselheiras e conselheiros destacaram, em especial, a quantidade crescente de pedidos de cursos privados na área da Enfermagem e Psicologia.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer de 2 a 5 de julho de 2023, também esteve na pauta. Com o tema “Garantir Direitos, Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, o maior evento participativo do Brasil foi convocado em 5 de outubro de 2021, “no dia em que a Constituição de 1988 fez 33 anos”, explicou Fernando Pigatto, presidente do CNS.
Pigatto apresentou ao plenário um pouco da metodologia do evento, que tem 28 representações entre usuárias(os), trabalhadoras(es) e gestoras(es) e prestadoras(es) integrando a comissão organizadora do evento. Assista a reunião na íntegra a seguir:
Participe da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
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Ascom CNS
