Durante o período de grande adversidade enfrentado pelos brasileiros, em meio à maior crise sanitária, social e econômica dos últimos tempos, e com inúmeros retrocessos à classe trabalhadora, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), desenvolveram projetos de formação e capacitação de trabalhadores e trabalhadoras, como instrumentos de conhecimento e mobilização social.
As oficinas de Formação de Atores Multiplicadores do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora capacitaram em quatro meses mais de 2.300 pessoas em saúde do trabalhador e da trabalhadora, de todos os estados brasileiros, com a representação de 651 municípios. Foram 126 oficinas virtuais sobre o tema, sendo 27 oficinas de mobilização e 33 oficinas de formação (separadas em 3 eixos temáticos cada).
As discussões em grupos percorreram os três eixos temáticos da oficina, sendo: O Trabalho e os Impactos à Saúde da Classe Trabalhadora; Políticas Públicas no Campo da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e O Controle Social no SUS e na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A iniciativa faz parte do projeto Articulação e Qualificação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorre desde 2018, com objetivo de manter a educação permanente em saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
“Este curso é fundamental para trabalhadores e trabalhadoras com atuação em todos os setores. Com uma educação continuada, há a possibilidade de se repassar informações para outros entes dentro da instituição de trabalho e multiplicar o conhecimento. Não tenho dúvidas que sem isso teríamos uma catástrofe ainda maior aqui no Brasil durante a pandemia”, avalia o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) do CNS, Jacildo de Siqueira Pinho.
Perfil dos participantes
Nesta quinta-feira (04/11), representantes do Diesat apresentaram uma avaliação do projeto, iniciado em maio de 2021, na reunião híbrida realizada com a presença de integrantes da mesa diretora do CNS e das Cistts, em Brasília e de forma remota.
Desenvolvido por meio da Cistt nacional, o projeto recebeu entre os participantes servidores públicos (49,5%), trabalhadores formais (11,9%), aposentados ou pensionistas (2,6%), trabalhadores informais (2,2%) e desempregados (1,2%).
Segundo o estudo realizado pelo Diesat, a maioria do público foi composta por mulheres de 30 a 59 anos (43,6%), sendo os homens da mesma idade representados em 18,4%. Os dados também afirmam que entre os temas abordados nas oficinas a maioria dos participantes ainda não conhecia ou conhecia muito pouco o Plano Nacional de Saúde (PNS), o Relatório Anual de Gestão (RAG), a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
Mercado de trabalho por região
A análise ainda traz um recorte regional com uma síntese do mercado de trabalho em cada estado do país, segundo depoimentos dos participantes da oficina obtidos durante as rodas de conversa e debates em grupos.
A Região Nordeste destaca-se pelo extenso trabalho informal presente nas feiras livres do Ceará, mototaxistas e vendas de rifa na Bahia, agricultura familiar de Sergipe, marisqueiras de Pernambuco e da Bahia e trabalhadores em parques eólicos do Rio Grande do Norte. Já a Região Centro-Oeste se destaca pela forte agroindústria e pecuária no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o turismo e agricultura em Goiás e o comércio e serviços públicos no Distrito Federal.
O adoecimento nos postos precarizados de trabalho marca a Região Sul, onde se destaca o trabalho artesanal e têxtil do Paraná, da agricultura familiar ao agronegócio em Santa Catarina e da culinária e turismo no Rio Grande do Sul. A Região Sudeste é marcada pelas indústrias e trabalho informal em São Paulo, turismo no Rio de Janeiro, pesca e produção de café no Espírito Santo e gastronomia e mineração em Minas Gerais.
Entre tantos desafios e perdas, o Amazonas se apresenta no crescimento do trabalho informal e a resistência do povo manauara. A Região Norte ainda aponta os garimpos do Pará, o extrativismo de madeira no Amapá, a agroindústria em Tocantins, a labuta nas colheitas do açaí no Acre, de buriti em Roraima e nos cafezais em Rondônia.
“Conseguimos desenvolver este projeto em todo o país e estamos muito orgulhosos por este trabalho em defesa da saúde do trabalhador, pensando sempre no que é melhor para eles. Foi um grande avanço e não vamos parar”, afirma o presidente do Diesat, Edison Flores.
“Muito ainda precisa ser feito. Em se tratando de políticas de saúde dos trabalhadores falta de planejamento, organização, treinamento e investimento. Ou seja, falta gestão. Mas vejo essa formação como um benefício para fortalecer cada vez mais nossa luta e o controle social”, afirma o coordenador-adjunto da Cistt do CNS, João Donizeti Scaboli.
Luta coletiva
O projeto Formação de Atores Multiplicadores do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi promovido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Inicialmente, ele estava previsto para ser oferecido na modalidade híbrida, porém foi readaptado para atender as condições impostas pela pandemia da Covid-19 e o isolamento social e as discussões ocorreram somente em ambiente virtual.
“Sempre tivemos plena confiança neste trabalho, desenvolvido com um tema tão importante neste difícil momento que acontece em todo o mundo. É fundamental defender a Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores, uma grande conquista que vem sofrendo ataques ao longo dos anos”, afirma o consultor de Sistemas e Serviços de Saúde na Opas/OMS Brasil, Wellington Carvalho.
“Os desafios que temos pela frente são muito grandes. Projetos como este, frutos de uma construção coletiva, faz com que estejamos do mesmo lado, na mesma trincheira e não vamos desistir da luta em defesa da vida”, completa o presidente do CNS, Fernando Pigatto, ao reforçar a necessidade de parcerias com entidades comprometidas com a saúde da população.
Conforme estudo do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa a segunda colocação em mortalidade no trabalho. No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros.
Confira o caderno de textos utilizado para as oficinas de formação
Confira as fotos da reunião realizada entre integrantes da mesa diretora do CNS, Diesat e Cistts
Ascom CNS
