Projeto de Lei que institui o piso salarial nacional da enfermagem está em tramitação no Senado
O Fórum Nacional da Enfermagem, composto pelas entidades representativas da Enfermagem Brasileira, realiza no Dia Nacional da Saúde (5/8), em Brasília, às 12h30, o ato Valorizar a Vida é Valorizar o SUS. O objetivo é chamar a atenção dos brasileiros e dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso salarial nacional da enfermagem vinculado a uma carga horária de 30 horas semanais para a categoria. O PL será tema de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados, às 14h30.
O ato será na Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios, com a participação de trabalhadores, dirigentes e parlamentares e será transmitido pelo Facebook do Fórum e das entidades representativas. Entre os participantes, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, a presidenta Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Silva e a conselheira Shirley Morales, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) no CNS.
O dia 5 de agosto foi escolhido para celebrar o Dia Nacional da Saúde por ser a data de nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da peste, febre amarela e varíola no Brasil, no começo do século XX. A data foi instituída em 1967 e além de ser uma homenagem e promoção de reflexão acerca do modelo de cuidado em saúde, é um chamado à ampla mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Enfermagem pede socorro!
Auxiliares, técnicos e enfermeiros estão entre as categorias que mais adoecem e morrem no combate à Covid-19. Neste período, as jornadas de trabalho se tornaram ainda mais exaustivas, afetando a saúde física, mental e emocional destes trabalhadores. Infelizmente, toda luta e sacrifício desses profissionais não foram valorizados, o que se reflete pela perda salarial de 11%, segundo o Dieese.
Na linha de frente do atendimento, os profissionais de enfermagem enfrentam também violência física, verbal e psicológica. Apenas 29% dos profissionais se sentem seguros em seus ambientes de trabalho, segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil do Cofen e da Fiocruz. A pesquisa revela que 19,7% já sofreram violência no ambiente de trabalho, sendo: 66,5% violência psicológica, 26,3% verbal e 15,6% violência física.
Programação do 5/8:
12h30 – Concentração do Ato na Praça das Bandeiras na Esplanada dos Ministérios
13h – Início do Ato “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS”
14h30- Audiência Pública na CTASP da Câmara dos Deputados
Pauta: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62462
Transmissão: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2108
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Com informações do Fórum Nacional da Enfermagem
Foto: COREN/MT
