Desde o início da pandemia no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19
No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado anualmente em 28 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançará a campanha Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil. O objetivo é implementar um conjunto de estratégias de educação permanente para esclarecer e alertar estas pessoas sobre as recomendações de proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras que estão envolvidos no enfrentamento e combate ao Novo Coronavírus.
Em meio à pandemia do Covid-19, a campanha é destinada aos profissionais da Saúde que desenvolvem funções assistenciais, administrativas e operacionais, da atenção básica à assistência hospitalar especializada. Também é dirigida aos estudantes e docentes mobilizados nas iniciativas emergenciais de combate à pandemia e aos trabalhadores de áreas essenciais, mobilizados para garantir o suporte necessário à vida de todos os brasileiros.
“Os trabalhadores de áreas essências estão nos supermercados, nas indústrias de produção e fabricação de materiais, na área da limpeza, trabalhando com entrega de mercadorias e alimentos. São pessoas que nunca receberam treinamento e orientações de como protegerem sua saúde e, por isso, estão muito mais expostos”, afirma o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) do CNS, Geordeci Menezes de Souza.
A campanha do CNS reunirá informações em vídeos e entrevistas, com orientações sobre o uso dos mecanismos e práticas de proteção individual e coletiva, embasados na ciência, para a proteção física e mental no enfrentamento ao surto da doença. As informações serão veiculadas nas redes sociais do CNS e da Rede Unida.
Os materiais educativos serão produzidos por instituições e pesquisadores acadêmicos que formarão uma rede de informações, coordenada pela Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde (CTEICPS) e pela Comissão Intersetorial de Recurso Humanos e Relações do Trabalho (Cirhrt), ambas do CNS.
“A ideia é que a gente consiga desencadear uma reflexão local com boas informações, porque existe um quantitativo enorme de informações circulando, mas nem sempre são válidas. Por isso, queremos mobilizar as entidades acadêmicas e também as entidades populares para visibilizar as boas práticas de saúde”, afirma a conselheira nacional de saúde Priscilla Viegas, que coordena a CTEICPS.
Entre as instituições que serão mobilizadas estão a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Rede Unida, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Força Nacional do SUS, que acumula experiência de situações de emergência sanitária, como a tragédia de Brumadinho e o incêndio da Boate Kiss.
Denuncie
Desde o início da pandemia no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19. Se você não está trabalhando em condições adequadas e deseja fazer sua denúncia, o órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, por meio do aplicativo MPT Pardal ou pelo formulário online disponível no site https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.
28 de abril
O dia 28 de abril foi escolhido como Dia Mundial em Memória de Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho em razão de um acidente em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969, que ocasionou a morte de 78 trabalhadores. Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consagrou a data para uma reflexão sobre a saúde e segurança do trabalhador. Em maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT apontam que o Brasil ocupa a 4° posição no ranking de acidentes de trabalho, em todo o mundo, com mais de 700 mil acidentes do trabalho sendo que a cada 3 horas e 40 minutos, uma pessoa morre por esse motivo. A campanha do CNS é uma iniciativa da Cirhrt, Cistt, CTEICPS e da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (Civs).
Ascom CNS
Foto: Pixabay/Rottonara
