O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, foi palestrante de uma atividade integradora promovida pelo curso de graduação de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento, na sexta (11/02), reuniu alunas(os) e professoras(es) para discutir os desafios do direito universal à Saúde, em tempos de negacionismo e pandemia.
Na ocasião, Pigatto apresentou as ações realizadas pelo CNS e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à Covid-19, que, até o momento, já levou a óbito mais de 630 mil pessoas e o contágio de quase 30 milhões de brasileiros.
Para o presidente do Conselho, não é possível garantir o tempo em que o Brasil conseguirá retomar plenamente suas atividades sociais. Entre os desafios para este período está o desfinanciamento do sistema público de saúde. Segundo Pigatto, só a Emenda Constitucional 95/2016 vai retirar 25 bilhões do SUS em 2022.
Há ainda uma série de dispositivos que previam verbas para o enfrentamento à pandemia, mas que foram vetados pelo presidente da república. Pigatto destaca a proposta aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 600 milhões do orçamento, que anteriormente seriam utilizados para o financiamento de pesquisas e foram destinados para aplicações em outras áreas.
“O negacionismo é a forma de atuar deste governo e a origem de tudo está num projeto de morte. Para um presidente que diz que matou pouca gente na ditadura militar, a pandemia da Covid-19 veio para colocar o projeto que ele acredita em prática. Este é o nosso cenário atual e precisamos de alternativas para sair dele”, afirma Pigatto.
“Vivemos momentos difíceis para garantir direito universal à saúde, com o avanço de uma política fascista e ataques aos direitos humanos. Queremos fazer essa discussão e avaliar os desafios da saúde coletiva. O CNS tem tido um papel importante da resistência no direito universal à saúde”, avalia o professor Tadeu de Paula Souza.
Para os participantes da roda de conversa, a pandemia da Covid-19 evidenciou que somente países com sistemas de saúde robustos conseguiram enfrentar os desafios impostos. No Brasil, entre as principais reflexões para o fortalecimento do SUS, está o investimento na Atenção Básica e nos territórios e no fortalecimento do complexo industrial farmacêutico, como campo de investimentos e gerador de empregos, renda e soberania nacional.
Além disso, destaca-se a urgente revogação da EC 95, que congelará recursos para áreas sociais até o ano 2036. “O Brasil foi abandonado pelos que optaram pelo ajuste fiscal, pela manutenção da EC 95, pela redução do auxílio emergencial e pelo fim da verba emergencial para enfrentamento à pandemia”, avalia Pigatto.
Os desafios dos movimentos populares para defender a vida e a saúde de toda a população, no momento de ataque à democracia e iniciativas de enfraquecimento do sistema público de saúde, passam pelo fortalecimento da participação social e construção coletiva de ações pelo direito humano à Saúde.
“Queremos exemplos de luta, capacidade e resistência, queremos somar força para ativar dispostos, fazer trabalhos, produzir conhecimento em ação e militância para que a gente consiga minimamente recuperar um país que seja decente para todos”, afirma o professor Dario Frederico Pasche.
As atividades integradoras da UFRGS são destinadas a professores e alunos e acontecerão ao longo do semestre com a participação de outros convidados para debates sobre o tema.
Ascom CNS
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