6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será lançada na Câmara dos Deputados

Uma solenidade marcará o lançamento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) no Congresso Nacional, na terça-feira (02/04), às 10 horas, no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa partiu da Comissão Nacional de Comunicação e Informação da 6ª CNSI.

Tendo como tema Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas, a Etapa Nacional da 6ª CNSI deve reunir cerca de 2 mil delegados, entre usuários (50%), trabalhadores (25%) e gestores (25%), em Brasília, de 27 a 31 de maio deste ano.

Esta Etapa Nacional foi precedida de outras duas Etapas, nas quais foram realizadas 302 Conferências Locais e outras 34 Distritais, estas últimas com a participação de mais de 7 mil delegados. No total, foram encaminhadas à Etapa Nacional 1.156 propostas, que no momento estão sendo trabalhadas pela Comissão de Relatoria, para serem condensadas em 300 propostas que serão analisadas nos grupos de trabalho e na Plenária Final da 6ª CNSI.

As discussões giram em torno de sete eixos temáticos: I. Articulação com os sistemas tradicionais indígenas de saúde; II. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV. Infraestrutura e Saneamento; V. Financiamento; VI. Determinantes Sociais de Saúde; e VII. Controle Social e Gestão Participativa.

Além de analisar as 300 propostas referendadas nas etapas anteriores, os delegados também vão apontar diretrizes para a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que orienta as ações implementadas pela Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), em conjunto com os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A atual população indígena brasileira é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas indígenas diferentes.
A 6ª CNSPI é promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).